Casamento
Para casamentos a serem realizados na Noruega, os interessados deverão comparecer e informar-se sobre a documentação necessária junto ao Registro Civil Norueguês (Folkeregister) na cidade onde o casamento será realizado.
Os documentos normalmente solicitados:
1. Certidão de Nascimento com apostila.
2. Declaração de Estado Civil feita no cartório com duas testemunhas com apostila.
3. A parte norueguêsa precisa de um “prøvingsattest”.
Para divorciados:
Além dos itens 1 e 2 acima indicados é necessário também:
4. Certidão de divórcio
ou
5. Certidão de casamento com “Homologação de Sentença de Divórcio”.
Para viúvos:
Além dos itens 1 e 2 acima indicados é necessário também:
6. Certidão de óbito do cônjuge, com apostila
7. Original da certidão de casamento, com apostila.
Os documentos brasileiros precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado. A traducão feita no Brasil deve ser para o idioma inglês e conter a apostila Haia.
Para casamentos a serem realizados no Brasil, os interessados deverão informar-se sobre a documentação necessária junto ao Registro Civil Brasileiro, na cidade onde o casamento será realizado e/ou na Embaixada do Brasil em Oslo, Noruega.
Documentos normalmente solicitados:
1. Original da certidão de nascimento (modelo completo constando o nome dos pais)
2. Original da certidão de estado civil (Ekteskapsattest / prøvingsattest)
3. Endereço de residência –(Bostedsadresse)
4. Certidão de antecedentes criminais (Politiattest / Vandelsattest).
5. Procuração (caso o interessado se faça representar por outrem perante o Registro Civil no Brasil). Atenção: casamentos por procuração não são aceitos pela legislação norueguesa.
6. Passaporte original e cópia autenticada das primeiras páginas.
Para o nubente divorciado:
7. Original da sentença de divórcio;
8. Original da certidão de casamento. Caso se tenha divorciado de um cidadão brasileiro, é necessário apresentar “Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio”.
Para o nubente viúvo:
7. Original da certidão de óbito do cônjuge;
8. Original da certidão de casamento.
Para os documentos emitidos no exterior (original e tradução) terem validade no Brasil, estes devem receber a apostila autoridades norueguesas competentes para a aposição da apostila Haia (County Governor ).
Uma vez apostilados, os documentos devem ser traduzidos para o inglês por um tradutor juramentado na Noruega para depois serem traduzidos para o português por um tradutor juramentado no Brasil.
Validação de casamento realizado no Brasil entre noruegueses e brasileiros.
Para que o casamento realizado no Brasil seja válido na Noruega, é preciso registrá-lo no registro civil (folkeregister) na Noruega. Quem faz este registro é a parte norueguesa. Mas para ter efeito legal no país, o folkeregister só aceita a certidão de casamento brasileira se estiver com apostila.
A tradução, se feita no Brasil, também deve receber a apostila. A certidão de casamento pode ser traduzida por um tradutor público juramentado para o norueguês ou inglês
Para obter informações sobre Validação de casamento realizado na Noruega entre noruegueses e brasileiros, por favor entrar em contato com a Embaixada do Brasil em Oslo, Noruega.
No Brasil, apenas o Consulado Geral no Rio de Janeiro tem autoridade para realizar casamentos civis. O casamento pode ser realizado quando os noivos são de sexos diferentes ou do mesmo sexo, ambos são cidadãos noruegueses e nenhum deles possui cidadania brasileira (incluindo dupla cidadania).
Para mais informações, acesse nossa página em norueguês através do link: Vigsel - Noruega no Brasil (norway.no)