A visita da presidente do Parlamento Sámi, Siljie Karine Muotka, nos dias 24 e 25 de abril foi marcada também por encontros com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a deputada federal Célia Xakriabá, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, parceiros da sociedade civil e embaixadas que trabalham com temas relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Foi a primeira vez que a presidente Silje Karine Muotka veio ao Brasil e participar do Acampamento Terra Livre foi importante. Ao me reunir com outros líderes indígenas, compartilhamos experiências e, no futuro, poderemos trabalhar para proteger nossas terras e sistemas alimentares, além de fortalecer o direito dos Povos Indígenas à autodeterminação", afirmou.
De acordo com Muotka, as florestas tropicais são fundamentais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no planeta e também são alguns dos ecossistemas mais importantes e vulneráveis do mundo às mudanças climáticas. “As mudanças climáticas estão resultando em impactos sociais, ambientais e econômicos generalizados. Nós, os povos indígenas, somos especialmente vulneráveis devido à estreita conexão entre os meios de subsistência tradicionais e a natureza”
O Parlamento Sámi é financiado pelo Estado Norueguês e foi criado em 1989. Composto por 39 parlamentares indígenas eleitos num processo democrático a cada 4 anos e é a instância máxima de representação do grupo étnico. É onde as decisões sobre os assuntos que foram delegados pelo Governo da Noruega são tomadas, principalmente na área de educação e cultura. Sobre outros assuntos de importância para os Sámi ou mesmo qualquer outro assunto político, perguntas ou sugestões podem ser direcionadas ao Parlamento Nacional da Noruega.
“Estamos muito felizes com a visita da presidente do Parlamento Sámi, Silje Muotka, e sua participação em dois grandes eventos. Será uma oportunidade para estreitar os laços de cooperação entre as duas casas legislativas em prol das populações indígenas de ambos os países”, disse o Embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Povo Sámi
O povo Sámi é um grupo étnico indígena que habita a região da Lapônia, que se estende pelos territórios da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia. Apesar de estarem espalhados por quatro nações, eles se veem como um só povo e são conhecidos por seu modo de vida nômade de criação de renas, bem como por sua rica cultura e tradições, incluindo artesanato, música, dança e culinária.
Os Sámi foram historicamente marginalizados e sofreram com a colonização e assimilação cultural forçada pelos governos desses países, o que levou à perda da língua, cultura e territórios. Nos últimos anos, houve um movimento crescente de reconhecimento e valorização da cultura e direitos, incluindo a criação de conselhos representativos, políticas de revitalização linguística e medidas de proteção ambiental em áreas de importância cultural. Estima-se hoje que o número total de Sámi seja entre 70 mil e 100 mil pessoas (Noruega 40 mil-60 mil; Suécia 15 mil-20 mil; Finlândia cerca de 6.5 mil; e na Rússia cerca de 2 mil).
Originariamente, os Sámi viviam da caça. A rena selvagem, o alce e diferentes anfíbios do mar eram os alimentos principais. Por volta do século XV, quando a pressão dos colonizadores residentes nas regiões localizadas ao sul dos países nórdicos ficou mais forte, eles tiveram que abandonar a caça; tornaram-se nômades e passaram a viver da "criação" de renas. Até hoje, esse é o modo tradicional de vida dessa população, embora muitos também tenha saído das regiões de habitação originárias para morarem em grandes centros urbanos.
Por ser um povo nômade, continuam no modo tradicional de vida e se locomovem por grandes distâncias com as renas, cruzando também fronteiras entre países. Eles dependem de um meio ambiente preservado. Portanto, os direitos a territórios destinados a eles e o direito a um usufruto mais exclusivo das riquezas da natureza são prioridades políticas para o povo Sámi.
Apoio aos povos indígenas
O Programa Norueguês de Apoio aos Povos Indígenas completa 40 anos em 2023 e foi uma iniciativa estabelecida pelas autoridades norueguesas em 1983 como uma forma de compartilhar lições aprendidas e promover direitos indígenas pelo mundo todo: o Brasil se destaca como o país piloto da iniciativa.
Com objetivo de promover direitos indígenas, apoiar gestão territorial e ambiental sustentável em terras indígenas e o fortalecimento de associações indígenas, o programa é financiado por meio da Iniciativa Norueguesa Internacional de Clima e Floresta (NICFI, em inglês) e voltado para os povos indígenas de todo o território brasileiro. O fortalecimento da governança dos povos indígenas sob seus territórios é uma das formas mais eficientes de proteger as florestas e combater as mudanças climáticas.