Brasília, 20/3/2024 - Uma delegação do Comitê Parlamentar da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA PC) chegou ao Brasil nesta quarta-feira (20) para avançar nas negociações para um acordo de livre comércio (FTA) entre a EFTA e o Mercosul.
O grupo é liderado pelo parlamentar suíço e presidente do EFTA PC, Thomas Aeschi, acompanhado por parlamentares de todos os quatro países da rede: Ingibjörg Isaksen e Thorgerdur Gunnarsdóttir (Islândia); Manfred Kaufmann e Daniel Seger (Liechtenstein); Heidi Lunde e Mani Hussaini (Noruega); e Benedikt Würth, Carlo Sommaruga e Hans-Peter Portmann (Suíça). Dois representantes das organizações empresariais e dos sindicatos dos países da EFTA também estarão presentes.
Durante a estadia em Brasília, nos dias 20 e 21/3, o grupo se reuniu com autoridades brasileiras, incluindo o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Clima. Além disso, de encontros com líderes parlamentares, como o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Grupo Brasileiro no Parlasul. As reuniões foram uma forma fortalecer a cooperação parlamentar e discutir os processos de ratificação nos parlamentos da EFTA e dos países do Mercosul.
“Os parlamentares da EFTA estão ansiosos para aproveitar esse impulso e advogar pela conclusão das negociações com o Mercosul, importante parceiro comercial para a rede, com um mercado de mais de 260 milhões de consumidores. Como economias orientadas para a exportação com produtos e serviços de alto valor, diversificar as cadeias de abastecimento e aumentar sua resiliência tornou-se uma prioridade máxima da política comercial para os países membros da EFTA” explicou Thomas Aeschi.
O comércio bilateral de bens entre a EFTA e o Mercosul totalizou 7,3 bilhões de euros em 2023, com o volume de comércio expandindo quase quatro vezes nas últimas duas décadas. “O produto de exportação mais importante foi o farmacêutico (1,5 bilhão de euros), seguido de produtos químicos orgânicos (671 milhões de euros), em sua maioria da Suíça. A EFTA importou bens do Brasil no valor de 2,6 bilhões de euros em 2023”, enfatizou.
Na última década muitas mudanças aconteceram no cenário global, especialmente a pandemia da Covid-19, que interrompeu profundamente o comércio internacional. Isso veio acompanhado de tensões geopolíticas crescentes e do surgimento de novos conflitos armados, inclusive na Europa. Diante desses desenvolvimentos, a EFTA tem se esforçado para diversificar sua rede de comércio e aumentar a resiliência de suas economias.
A visita se encerrou na sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, com reuniões com importantes instituições brasileiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Banco de Desenvolvimento do Brasil (BNDES) e o Zurich Airport Latin America, explorando oportunidades de pesquisa e desenvolvimento, sustentabilidade, financiamento de infraestrutura e investimentos.
EFTA e Mercosul - As relações entre a EFTA e o Mercosul foram formalizadas quando uma Declaração Conjunta de Cooperação foi concluída em dezembro de 2000. Este marco pavimentou o caminho para negociações formais sobre um amplo acordo de livre comércio em 2017. Após nove rodadas de negociações, um acordo em substância foi alcançado em 2019.
Como um acordo de livre comércio abrangente e amplo, o Acordo EFTA-Mercosul cobre o comércio de bens, serviços, investimentos, direitos de propriedade intelectual, contratação pública, concorrência, comércio e desenvolvimento sustentável, além de questões legais e horizontais, incluindo solução de controvérsias. A conclusão deste acordo comercial estabeleceria as bases para expandir ainda mais os volumes comerciais e promover a diversificação e complementaridade das economias, além de possibilitar a cooperação e a transferência de tecnologia em diversos setores econômicos
Sobre a EFTA – A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) é uma organização intergovernamental criada para promover o comércio e a integração econômica entre seus quatro países-membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e abrir novos mercados globalmente. Embora sejam todos países da Europa Ocidental e estejam intimamente ligados à União Europeia (UE) por meio de diferentes acordos, os países EFTA não são membros da UE.
Os quatro países-membros são economias desenvolvidas e abertas, com volumes comerciais que superam significativamente as expectativas, considerando uma população total de menos de 14 milhões de habitantes. Em 2021, a associação figurou como o décimo maior negociador mundial no comércio de mercadorias e o oitavo maior no comércio de serviços.
Durante os seus 60 anos de existência, a EFTA testemunhou uma notável evolução nos seus acordos de livre comércio. Inicialmente focados na redução de tarifas alfandegárias e barreiras comerciais, esses acordos foram gradualmente se tornando mais abrangentes, incorporando disposições que abordam uma variedade de questões políticas, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, trabalho, padrões sociais e igualdade de gênero. Essa ampliação teve repercussões significativas no cenário regulatório interno dos países da EFTA e despertou um interesse crescente da sociedade civil.
Atualmente, os países-membros contam com um total de 31 Acordos de Livre Comércio (FTAs) em vigor ou aguardando ratificação, abrangendo 42 nações. Em 10 de março deste ano, a EFTA firmou um Acordo de Parceria Econômica e Comercial (TEPA) com a Índia. Este acordo visa melhorar o acesso ao mercado e simplificar os procedimentos aduaneiros, facilitando a expansão das operações das empresas indianas e da EFTA em seus respectivos mercados. A assinatura deste acordo marca um passo significativo nas relações entre os países da EFTA e a Índia, demonstrando os esforços dedicados para promover uma parceria econômica mais estreita.
O Comitê Parlamentar da EFTA (EFTA PC) é um fórum que reúne parlamentares dos quatro países membros e fornece uma ponte vital entre a associação e a vida política em cada nação. Esse comitê desempenha um papel fundamental ao aconselhar os governos sobre questões comerciais, incluindo as relações estratégicas com parceiros importantes, como os países do Mercosul.
Os parlamentares da associação concentram-se nas prioridades estratégicas e nas relações comerciais com economias emergentes. Isso ocorre por meio de um intercâmbio regular de ideias com os ministros do comércio ou autoridades de alto escalão.
O Comitê Parlamentar da EFTA realiza visitas de trabalho a países com os quais a Associação visa negociar ou modernizar um acordo de livre comércio. O objetivo é expressar apoio político ao trabalho dos países membros e aumentar a dimensão parlamentar do processo.