A Noruega ratificou nesta quarta-feira (4/6), na sede da ONU em Nova York, o novo acordo internacional sobre o meio ambiente marinho (BBNJ). Com isso, o país assume um papel de liderança no esforço global para proteger os oceanos e garantir o uso sustentável de seus recursos. Com a ratificação norueguesa, o número de países que aderiram ao acordo chega a 31. São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor.
“Tenho orgulho de que hoje a Noruega ratifique e se torne o 31º país a aderir ao acordo sobre o meio ambiente marinho. Todos os países do mundo precisam trabalhar para proteger os oceanos, e por isso a Noruega tem sido uma forte defensora da criação deste acordo”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide.
O novo acordo se aplica às áreas fora da jurisdição nacional — que correspondem a cerca de dois terços dos oceanos do planeta. Trata-se de um avanço significativo para fortalecer a governança dessas regiões e promover a cooperação entre diferentes setores em prol de oceanos mais saudáveis.
A ratificação norueguesa representa uma contribuição importante para a Conferência da ONU sobre os Oceanos, que ocorrerá em Nice, de 9 a 13 de junho. A Noruega será representada por Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Haakon, pelo ministro do Desenvolvimento, Åsmund Aukrust, pelo ministro do Clima e Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, e pela ministra da Pesca e dos Oceanos, Marianne Sivertsen Næss.
O Parlamento norueguês aprovou a ratificação por unanimidade em 26 de maio, e a decisão oficial foi tomada pelo governo em 27 de maio. “O Parlamento, a sociedade civil, o setor privado e a academia demonstraram apoio unânime à ratificação. Agora, é essencial garantir que o acordo entre em vigor o mais rápido possível – e, para isso, é necessário que todos os países se juntem a esse esforço”, completou o chanceler Eide.
A Noruega já aprovou nova legislação para incorporar o acordo ao direito nacional. O tratado passará a ser parte essencial da política internacional norueguesa para os oceanos.
“O novo acordo internacional sobre o meio ambiente marinho contribuirá para que o mundo alcance a meta do Acordo da Natureza de conservar 30% das áreas marinhas até 2030. O tratado viabiliza a proteção de mais áreas marinhas em regiões além da jurisdição nacional, ao mesmo tempo em que exige a avaliação de impactos antes do início de atividades nessas zonas”, destacou o ministro do Clima e Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen.
Como parte da política de cooperação para o desenvolvimento, o governo norueguês contribuirá com 500.000 coroas norueguesas para o fundo que apoia a participação de países em desenvolvimento na comissão preparatória do acordo.
“A Noruega tem satisfação em integrar esse esforço coletivo. Busca-se garantir que todos os países tenham oportunidade de participar da construção da governança oceânica do futuro — condição essencial para uma implementação justa e eficaz do acordo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Åsmund Aukrust.
“Como nação pesqueira e marítima, a Noruega sabe que a gestão sustentável dos oceanos é fundamental para o futuro da segurança alimentar, dos empregos e da biodiversidade. Este acordo fornece uma estrutura comum para o exercício dessa responsabilidade”, declarou a ministra da Pesca e dos Oceanos, Marianne Sivertsen Næss.