Apesar dos esforços internacionais para pôr fim à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e abrir caminho para uma paz justa e duradoura, a Rússia intensificou seus ataques contra a capital ucraniana, Kyiv, bem como contra Dnipro, Zaporizhzhia, Kharkiv, Odesa e muitas outras cidades. Como resultado, na semana passada, as autoridades ucranianas tiveram de declarar estado de emergência em todo o país. Os ataques contra infraestrutura civil, incluindo o uso de mísseis estratégicos com capacidade nuclear, devem cessar.
Conclamamos a Rússia a cessar imediatamente todas as operações militares que tenham como alvo a infraestrutura energética da Ucrânia. Ataques claramente destinados a privar o povo ucraniano de eletricidade, aquecimento e abastecimento de água em meio a condições de inverno extremamente rigorosas constituem uma clara violação das obrigações da Rússia sob o direito internacional humanitário e podem configurar crimes de guerra. Prestamos homenagem à extraordinária resiliência do povo ucraniano. No entanto, resiliência por si só não basta. A Rússia e sua liderança devem ser responsabilizadas por suas violações do direito internacional. Nesse sentido, saudamos o progresso rumo ao estabelecimento de um mecanismo de compensação para as vítimas da guerra da Rússia e de um Tribunal Especial para o crime de agressão.
Além disso, estamos extremamente preocupados com o fato de a Rússia estar tendo como alvo subestações elétricas na Ucrânia, cruciais para o funcionamento seguro das usinas nucleares ucranianas. Exigimos que a Rússia cesse ações que coloquem em grave risco a segurança e a proteção nuclear na Ucrânia e a sua população civil, além de potencialmente afetar áreas vizinhas. Reiteramos nosso apoio ao papel essencial da AIEA, elogiamos o importante trabalho de seus inspetores e ressaltamos a necessidade de garantir a eles acesso seguro e sem impedimentos à Usina Nuclear de Zaporizhzhia. Instamos o Conselho de Governadores da AIEA a tratar deste assunto urgente, a condenar os ataques russos e a instar firmemente a Rússia a pôr fim a esse comportamento imprudente e absolutamente inaceitável.
Estamos em plena solidariedade com a Ucrânia e seu povo e permanecemos comprometidos em apoiar a capacidade da Ucrânia de se defender contra novas agressões russas, inclusive com apoio financeiro e militar adicional. Também estamos trabalhando com instituições estatais, empresas privadas e a sociedade civil para mobilizar, com urgência, financiamento e assistência imediatos a fim de restabelecer o funcionamento da infraestrutura crítica da Ucrânia e, com organizações humanitárias, para fornecer assistência vital para salvar vidas aos civis. Saudamos medidas semelhantes por parte de outros parceiros internacionais.
Reafirmamos nosso compromisso inabalável com os princípios universais de independência, soberania e integridade territorial. Continuamos a apoiar todos os esforços para encerrar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e alcançar uma paz justa e duradoura, em conformidade com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas.