Oslo, 16/02/2023 – Uma ampla maioria no Parlamento Norueguês chegou ao acordo sobre um programa de apoio plurianual para a Ucrânia, no valor de 75 bilhões de coroas norueguesas. O Programa de Apoio Nansen para a Ucrânia foi lançado hoje, com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participando virtualmente.
“Estou muito satisfeito com o fato de existir um acordo tão amplo sobre o programa de apoio à Ucrânia, que se estenderá por cinco anos e, por conseguinte, até o próximo período parlamentar. Estamos unidos na condenação da guerra da Rússia na Ucrânia e no apoio à luta legítima do povo ucraniano para se defender", disse o primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre.
O programa de apoio à Ucrânia totalizará 75 bilhões de coroas norueguesas (€ 6,83 bilhões) durante um período de cinco anos, com desembolsos anuais de aproximadamente 15 bilhões de coroas norueguesas. Além disso, também foi acordado sobre uma alocação adicional para 2023 de 5 bilhões de coroas norueguesas para os países em desenvolvimento. A guerra na Ucrânia levou ao aumento dos preços para alimentos, fertilizantes e energia. Essa alocação adicional será utilizada para prestar assistência aos países particularmente afetados pelas ramificações da guerra.
“O amplo acordo alcançado mostra que o Parlamento apoia a prestação de assistência a longo prazo à Ucrânia, sob a forma de apoio militar e civil. Também levamos em conta os graves impactos humanitários que a guerra da Rússia na Ucrânia está tendo nos países mais pobres do mundo", disse Støre.
Uma ameaça aos nossos interesses nacionais
O ataque da Rússia à Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, foi um divisor de águas para a Europa, e a guerra representa uma séria ameaça à paz e à segurança internacional. A segurança, o bem-estar e a liberdade da Noruega dependem do respeito pelo direito internacional.
"A guerra tem profundas implicações para a Noruega. Diz respeito a todos nós. O direito internacional é a nossa primeira linha de defesa. Nossa segurança, bem-estar e liberdade se baseiam em uma ordem baseada em regras. A guerra da Rússia viola princípios que são de importância fundamental para os nossos interesses nacionais. Também estamos procurando fazer a nossa parte para ajudar a Ucrânia a preservar sua democracia", afirmou o ministro das Finanças, Trygve Slagsvold Vedum.
O programa de apoio recebeu o nome do ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Fridtjof Nansen, em comemoração aos notáveis esforços humanitários na Ucrânia há 100 anos.
O apoio prestado pela Noruega será atribuído com base nas necessidades da Ucrânia. As necessidades serão avaliadas numa base contínua. "Na fase atual da guerra, o apoio a armas será de importância crucial para permitir que a Ucrânia recupere o controle de seu território. Em 2023, metade da assistência prestada será na forma de apoio militar", explicou o primeiro-ministro Støre.
Segundo Støre, para além do apoio militar, o financiamento norueguês será utilizado para os esforços humanitários na Ucrânia e nos países vizinhos para a manutenção de infraestruturas civis e para os esforços de reconstrução, quando tal se tornar possível. "A Noruega tem uma longa tradição de ajudar civis afetados pela guerra. A guerra da Rússia trouxe enorme sofrimento à população civil da Ucrânia. Há uma necessidade generalizada de assistência humanitária".
A Noruega atribui grande importância à garantia de um elevado grau de controle e responsabilização. "Por esta razão, o apoio será, como regra geral, canalizado através de organizações estabelecidas que tenham uma capacidade comprovada de entrega, boa capacidade e sistemas de controlo eficazes", finalizou o ministro das Finanças.
Fatos sobre o Programa de Apoio Nansen plurianual para a Ucrânia
- 75 bilhões de coroas norueguesas a serem fornecidos ao longo do período de cinco anos 2023-2027, ou seja, 15 bilhões de coroas norueguesas por ano, bem como uma alocação adicional de um ano em 2023 de 5 milhões para países em desenvolvimento que são particularmente afetados pelas ramificações globais da guerra.
- O Programa de Apoio Nansen para a Ucrânia inclui apoio militar, ajuda humanitária, financiamento para manter a infraestrutura civil e funções sociais críticas, bem como financiamento para apoiar a reconstrução da sociedade ucraniana, quando tal se tornar possível. O financiamento ao abrigo do programa pode também ser utilizado para prestar apoio civil à Moldávia, a fim de atenuar os impactos da guerra.
- Em 2023, 7,5 bilhões de coroas norueguesas serão alocados como apoio civil, e 7,5 bilhões serão usados para fornecer apoio militar.
- A situação na Ucrânia mudará ao longo do tempo. Nos próximos cinco anos, será estabelecida a repartição anual entre o apoio militar e civil para cada exercício orçamental. Haverá flexibilidade para fazer ajustes no âmbito do exercício orçamental em questão.
- O apoio militar norueguês destina-se a ajudar a Ucrânia a defender-se militarmente. O apoio militar inclui doações de equipamentos militares das Forças Armadas norueguesas, doações de equipamentos adquiridos por meio de cooperação e mecanismos internacionais, doações de equipamentos adquiridos diretamente da indústria e apoio ao treinamento de pessoal ucraniano.
- O programa de apoio fará uma distinção clara entre apoio militar e civil.
- O apoio civil será, como regra geral, prestado sob a forma de subvenções, e não de empréstimos.
- O apoio civil será flexível e não haverá necessidade de comprar bens e serviços noruegueses.
- Todos os esforços humanitários devem basear-se nos princípios humanitários.
- Em regra geral, o apoio humanitário deve ser canalizado através de organizações estabelecidas com uma capacidade comprovada de entrega e sistemas de controle eficazes.
- Uma estreita coordenação com as autoridades ucranianas e os parceiros internacionais na orientação do apoio será vital para garantir que os fundos sejam utilizados em conformidade com as necessidades da Ucrânia.
O apoio destina-se a reforçar as instituições democráticas, o Estado de direito e a sociedade civil na Ucrânia
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Danyelle Simões
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