Decretos presidenciais para reabertura do Fundo Amazônia assinados
Em seu primeiro dia de mandato, o presidente Lula assinou um decreto presidencial restabelecendo a diretoria do Fundo Amazônia, com ampla representação da sociedade civil e outras partes interessadas. O presidente também assinou decretos que restabelecem as estratégias do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
“O novo governo do Brasil implementou um plano ambicioso para reduzir o desmatamento na Amazônia e restabeleceu a estrutura de governança do Fundo Amazônia, possibilitando a reabertura do Fundo Amazônia. Esta é uma ótima notícia, e hoje confirmei com Marina Silva, a nova Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, que os recursos do Fundo Amazônia podem novamente ser usados para novos projetos que reduzirão o desmatamento no Brasil”, diz o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Sr. Espen Barth Eide.
O novo governo enfatizou que o apoio internacional por meio do Fundo Amazônia, que é administrado pelo banco de desenvolvimento brasileiro BNDES, pode desempenhar um papel importante no apoio ao plano de ação do governo para reduzir o desmatamento e alcançar um desenvolvimento sustentável na Amazônia.
“O novo presidente do Brasil sinalizou uma clara ambição de parar o desmatamento até 2030, ele restabeleceu estratégias para que isso aconteça e nomeou ministros com conhecimento e experiência substanciais na área. Isso é globalmente significativo, e o Fundo Amazônia dá à comunidade internacional uma grande oportunidade de contribuir”, diz Barth Eide.
Parceria renovada
O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente espera uma renovação da parceria sobre clima e florestas com o Brasil e uma estreita e boa cooperação com Marina Silva, futura ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
“Estou muito feliz que seja possível reativar o Fundo Amazônia. Não atingiremos as metas climáticas do Acordo de Paris a menos que sejamos capazes de impedir a perda de florestas tropicais no mundo. A comunidade internacional, incluindo a Noruega, está torcendo pelo Brasil e quer apoiar os planos ambiciosos do próximo governo”, diz Barth Eide.
Sobre o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008 para possibilitar o recebimento de contribuições internacionais aos esforços do Brasil para conter o desmatamento. O fundo é um mecanismo baseado em resultados em que os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento e os fundos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento. O desmatamento é monitorado por imagens de satélite. Durante a presidência anterior de Lula, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 80%. Entre 2009 e 2018, a Noruega pagou um total de NOK 8,3 bilhões pela redução do desmatamento.
O Fundo está congelado desde agosto de 2019, após a decisão do ex-presidente Bolsonaro de extinguir o corpo diretivo do Fundo e os planos de ação para reduzir o desmatamento. Esta ação constituiu uma violação do acordo original de quando o fundo foi criado.
Pontos de contato:
Ministério Norueguês do Clima e Meio Ambiente, Anne Leifsdatter Grønlund Anne-Leifsdatter.Gronlund@kld.dep.no +47 90616244
Embaixada da Noruega em Brasília – Vedis Vik Vedis.Vik@mfa.no +55 61 98169 9125 /+47 902 10 252
Press release in English: The Amazon Fund is re-activated - regjeringen.no