Passaporte

Documentos necessários (todos documentos deverão ser originais): 

• Passaporte atual da criança.
• Certidão de nascimento caso o passaporte esteja vencido.
• Passaportes de ambos os pais (ou outra identidade válida com foto).
• Pagamento da taxa (consulte o valor e forma de pagamento aqui).

Pedido de passaporte (pela primeira vez ou renovação) para menores de 18 anos, que já possuam número pessoal, exige a presença pessoal da criança e dos pais.

Nos casos de guarda compartilhada da criança, ambos os pais devem comparecer pessoalmente para dar consentimento para a emissão de um passaporte para a criança. Os pais devem trazer seus próprios passaportes ou cartões de identidade nacional para dar o consentimento.

É possível dar um consentimento único ou um consentimento permanente. O consentimento permanente será válido até a criança completar 18 anos, para que em agendamentos posteriores para o passaporte da criança, apenas um dos pais precise estar presente.

O consentimento pode ser dado quando você no momento do agendamento para passaporte com a criança, ou pode ser dado em outro momento. Note que a criança não precisa estar presente quando o motivo do agendamento for apenas para dar o consentimento.

No Brasil, o consentimento deve ser feito na embaixada em Brasília ou no Consulado Geral no Rio de Janeiro.

Se um dos genitores estiver fora do Brasil, o consentimeto deve ser dado pessoalmente na polícia da Noruega ou em uma missão diplomática norueguesa do país estrageiro em que se encontra. Encontre um Departamento de Polícia ou uma missão diplomatica.

O prazo de entrega do novo passaporte é de aproximadamente 3 semanas. 

A seguinte documentação é obrigatória na hora do pedido:

Passaporte ainda válido:

• Passaporte atual
• Cartão de residência (se tiver)

Passaporte vencido:

• Passaporte atual
• Outra identificação válida com foto (carteira de motorista, cartão bancário)
• Cartão de residência (se tiver)

Passaporte perdido/roubado:

• Outra identificação válida com foto (por exemplo, carteira de motorista, cartão bancário)
• Boletim de ocorrência da polícia do local da perda

• Pagamento da taxa (consulte o valor e forma de pagamento aqui).

* Em caso de perda ou extravio do passaporte, o boletim de ocorrência deverá ser apresentado na missão diplomática da Noruega juntamente com um documento de identificação válido.

* A notificação da perda de um passaporte é comunicada à polícia e às autoridades de imigração a nível internacional. Os passaportes recuperados que foram declarados perdidos não devem ser usados ​​para viagens, mas devem ser entregues na missão diplomática norueguesa mais próxima ou na polícia na Noruega.

* Nos casos em que uma pessoa que solicita passaporte norueguês, estiver registrada com nacionalidade "não conhecida", o caso primeiramente será consultado com o “Skattedirektoratet”. 

Os passaportes de emergência podem ser emitidos para pessoas que enfrentem uma necessidade premente de obter um passaporte, em situações em que não seja viável aguardar a emissão de um passaporte comum, desde que a urgência possa ser devidamente documentada. As condições gerais para a emissão de passaporte devem ser rigorosamente observadas.

Nesses passaportes de emergência, as informações da página de dados pessoais são preenchidas manualmente. É importante ressaltar que passaportes de emergência podem não ser aceitos para entrada em determinados países, como os Estados Unidos e diversos países do Oriente Médio. Cabe a você realizar a devida investigação para confirmar se o país de destino aceita esse tipo de documento.

As informações sobre os requisitos de entrada nos países podem ser encontradas na página do Governo - UDs reiseinformasjon - regjeringen.no

Ao comparecer para solicitar o passaporte de emergência, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documentação completa da viagem (ida e volta).
• Uma forma de identificação válida, que pode ser a carteira de motorista, o cartão bancário ou o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
• Relatório policial ou relatório de perda registrado na polícia local.
• Duas fotos coloridas que atendam aos requisitos de qualidade estabelecidos para fotos faciais de passaporte.
• Pagamento da taxa (consulte o valor e forma de pagamento aqui).

Caso esteja solicitando passaportes de emergência para crianças e jovens menores de 18 anos, é imprescindível que a criança em questão esteja presente durante o processo. Pelo menos um dos pais deve comparecer acompanhado da criança, e o outro pai deve fornecer uma procuração para autorização.

* Lembre-se de que, ao obter um passaporte de emergência, seu passaporte comum, se você possuir um, será invalidado e não poderá mais ser utilizado.

* Ao retornar à Noruega, é obrigatório entregar o passaporte de emergência às autoridades policiais ou aos agentes de controle de fronteira. Se estiver no exterior, a entrega deve ser feita na estação estrangeira mais próxima.

Validade do passaporte:

• Crianças menores de 5 anos: 2 anos
• Crianças entre 5 e 10 anos: 3 anos
• Crianças entre 10 e 16 anos: 5 anos
• Adultos: 10 anos

Retirada de passaportes:

A retirada do passaporte deve ser feita, mediante agendamento prévio, na missão diplomática onde o pedido foi realizado. Entretanto, em casos excepcionais, há a possibilidade de retirá-lo em um dos consulados honorários.

Nota: O passaporte antigo deve ser apresentado na retirada do novo.