Em Portugal, adultos e crianças podem requerer passaporte na Embaixada de Noruega em Lisboa. Crianças até aos 11 anos (inclusive) poderão também efetuar o pedido de passaporte num dos consulados honorários.
Para solicitar passaporte o requerente terá que comparecer pessoalmente, mesmo quando o requerente é uma criança/um bebé.
Todos os requerentes de passaporte terão de ter um número pessoal norueguês (personnummer). Este número pode ser solicitado através da Embaixada quando se efetua o pedido de passaporte. Mais informação sobre este processo na secção Passaporte pela primeira vez – número pessoal e paternidade.
Os pedidos de passaporte são sujeitos a marcação prévia. A marcação pode ser feita através de e-mail ou telefone.
A taxa do passaporte deve ser paga com cartão multibanco ou antecipadamente por transferência bancária. A transferência terá de ser assinalada com Pass + nome do requerente. O comprovativo de pagamento deverá ser apresentado quando efetuar o pedido de passaporte.
Informação bancária:
Millenium BCP
NIB: 0033 0000 00029591306 05
IBAN: PT50 0033 0000 0002 95913 0605
SWIFT/BIC: BCOMPTPL
Normalmente demorará entre 2 e 3 semanas desde a requisição até a Embaixada receber o seu novo passaporte.
Antes de uma criança norueguesa nascida no estrangeiro poder ter o seu primeiro passaporte é necessário:
1. Determinar paternidade/maternidade socioafetiva
2. Pedir número pessoal de identificação (personnummer)
Uma criança norueguesa só pode ter número pessoal e ser registada nos registos noruegueses quando pede um passaporte. É Skatteetaten/Folkeregisteret que trata de pedidos de número pessoal na Noruega. A Embaixada recebe o pedido e remete para Skatteetaten/Folkeregisteret na Noruega. Também se pode entregar o pedido num consulado honorário norueguês. O Consulado enviará o pedido para a Embaixada, que remete para Noruega.
Registar paternidade/maternidade socioafetiva
Para crianças nascidas em Portugal aplica-se o seguinte:
Pais casados
Se os pais são casados, o marido é considerado o pai da criança/mãe socioafetiva.
Se o casamento dos pais não estiver registado no registo civil norueguês (Folkeregisteret), a certidão de casamento deve ser anexada ao pedido de passaporte e número pessoal.
A certidão de casamento tem de ter apostila ou ser legalizada e traduzida para inglês ou norueguês para ter validade na Noruega.
Pais não casados
No caso dos pais não serem casados, e a mãe ser residente na Noruega quando a criança nascer, ou o pai/a mãe socioafetiva ser residente na Noruega, a paternidade pode ser estabelecida conforme a Lei norueguesa. Isto é feito por escrito em formulário próprio preenchido pelo pai/pela mãe socioafetiva na Embaixada perante um oficial público aquando da requisição do passaporte. Os consulados honorários não podem receber declarações de paternidade.
A Embaixada poderá pedir exame de ADN para comprovar a paternidade se for considerado necessário, conforme a Lei (Lei da Criança/Barneloven §4).
A situação infra não é aplicável aos pais que tenham ligações com outro país onde a paternidade será determinada de acordo com a Lei desse mesmo país. Neste caso a Lei norueguesa não se aplica, e a declaração de paternidade determinada no estrangeiro terá de ser aprovada e registada na NAV antes que um pedido de número pessoal possa ser processado. Para iniciar o processo de aprovação de paternidade declarado no estrangeiro deverá enviar um formulário próprio da NAV preenchido junto com a certidão de nascimento. Mais informação no website da NAV, incluindo formulário.
Este pedido também pode ser entregue à Embaixada quando solicitar o número pessoal e o passaporte. A Embaixada remeterá o pedido à NAV.
O tempo de processamento da NAV varia, mas normalmente pode demorar cerca de 4-5 semanas.
Pedido de número pessoal (personnummer)
Só se recebe um número pessoal norueguês quando se requisita o passaporte norueguês.
Não são necessários mais documentos para solicitar o número pessoal, basta a documentação necessária para o pedido de passaporte.
O pedido de número pessoal é processado pelo Skatteetaten/Folkeregisteret. O tempo de processamento varia, mas normalmente demora entre 4-8 semanas, as vezes mais. Deverá contatar Skatteetaten para mais informação.
Passaporte
Quando a criança receber o número pessoal, a Embaixada receberá informação do Skatteetaten. Registamos então o pedido de passaporte. Se passou muito tempo desde a entrega do pedido, a Embaixada pode contatar os pais para receber informação atualizada sobre a criança (altura, fotografia) antes de registar o pedido de passaporte, especialmente quando se trata de bebés.
Os pedidos destes três processos (paternidade, número pessoal e passaporte) poderão ser entregues ao mesmo tempo, ou seja, normalmente só é necessário comparecer na Embaixada ou no Consulado uma vez.
Passaporte para adultos
Todos os requerentes terão de comparecer pessoalmente após marcação. Deve apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte antigo. Se o passaporte expirou há mais que 3 meses deverá também apresentar outra prova de identidade válida (carta de condução norueguesa, cartão bancário norueguês, passaporte/cartão de cidadão estrangeiro). O mesmo se aplica se perdeu o seu passaporte antigo.
- Comprovativo de pagamento se efetuou pagamento por transferência bancária.
- Se não nasceu com nacionalidade norueguesa, mas obteve a mesma posteriormente, deverá apresentar a carta/prova de nacionalidade (Statsborgerbrev).
- Se tem dupla nacionalidade e fez o pedido de manter a nacionalidade norueguesa antes de fazer 22 anos (bibehold/retention of citizenship) deverá apresentar a prova de nacionalidade (Bibeholdsbevilgning).
- Se nasceu no estrangeiro pode ser necessário apresentar a certidão de nascimento. Pode verificar este assunto com a Embaixada quando efetuar o pedido de marcação.
Passaporte para crianças entre 12 e 18 anos
Crianças entre 12 e 18 anos deverão comparecer pessoalmente na Embaixada junto com os pais após marcação. Deverão apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte antigo, ou certidão de nascimento com apostila se for primeira vez ou se perdeu o passaporte antigo.
- Prova de identificação válida dos dois pais, preferencialmente passaporte.
- Comprovativo de pagamento se efetuou pagamento por transferência bancária.
- Se um dos pais não pode comparecer: uma procuração em formulário próprio, devidamente assinada. A procuração terá que ser acompanhada de uma prova de identificação original.
- Se só um dos pais tem responsabilidade parental deverá apresentar um documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses.
Passaporte para crianças até aos 11 anos inclusive
Crianças com menos de 12 anos deverão sempre comparecer pessoalmente na Embaixada ou num Consulado Honorário junto com os pais após marcação. Deverão apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte antigo, ou certidão de nascimento com apostila se for primeira vez ou se perdeu o passaporte antigo
- Prova de identificação válida dos dois pais, preferencialmente passaporte.
- 2 fotografias atuais, tipo passe, a cores, sem óculos, fundo liso e branco (até aos 5-7 anos).
- Comprovativo de pagamento se efetuou pagamento por transferência bancária.
- Se um dos pais não pode comparecer: uma procuração no formulário próprio, devidamente assinada. A procuração terá que ser acompanhada por uma prova de identificação original.
- Se só um dos pais tem responsabilidade parental deverá apresentar um documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses.
Demora normalmente 2-3 semanas desde o pedido até receber o seu passaporte.
O passaporte pode ser levantado na Embaixada ou no Consulado Honorário. Se não entregou o passaporte antigo quando fez o pedido do passaporte terá que o entregar quando levantar o novo.
Outras pessoas podem levantar o seu novo passaporte. Deverá informar antecipadamente o nome da pessoa que vai levantar o passaporte. A pessoa deverá trazer uma declaração assinada pelo titular do passaporte.
Um passaporte é válido enquanto o titular é reconhecível na foto, e enquanto o passaporte não for alterado ou danificado.
A validade de um passaporte normal depende da idade do titular.
0-5 anos: 2 anos de validade
5- 10 anos: 3 anos de validade
10-16 anos: 5 anos de validade
Maiores de 16 anos: 10 anos de validade
Em caso de extravio ou furto do seu passaporte deverá notificar a polícia local o mais rápido possível, e contatar a Embaixada para fazer marcação de pedido de passaporte e notificação do extravio/furto.
Se notificou o extravio do seu passaporte à Embaixada e depois o encontrou, deverá entregar o passaporte no Consulado mais próximo ou na Embaixada, eventualmente na polícia na Noruega.
Um passaporte depois de ser notificado como extraviado ou furtado não tem validade para viajar.
Se não tiver tempo de esperar por um passaporte normal poderá solicitar um passaporte de emergência. A emissão do passaporte de emergência reveste sempre caráter excecional, sendo apenas concedido nos casos em que se verifique comprovada urgência, por exemplo a apresentar o bilhete de voo.
O passaporte de emergência é feito manualmente na hora, não tem microchip e não é um documento eletrónico.
É válido apenas para uma viagem, o que significa que independentemente da data de validade do passaporte não se pode utilizar o passaporte em viagem mais do que uma vez (ida e volta). A validade máxima é de 1 ano.
Apenas a Embaixada da Noruega em Lisboa recebe pedidos de passaportes de emergência, independentemente da idade do requerente. A taxa é o mesmo de um passaporte normal.
O que necessita:
- Identificação válida
- Relatório da polícia se o passaporte foi extraviado ou furtado
- 2 fotografias atuais, tipo passe, a cores, sem óculos, fundo liso e branco, orelhas visíveis, boca fechada.
- A taxa deverá ser paga com cartão multibanco ou antecipadamente por transferência bancária (apresenta comprovativo).
Chamamos atenção para o facto que se tiver eventualmente outros passaportes, estes ficarão invalidados aquando da emissão de um passaporte de emergência.
O nome no passaporte é automaticamente retirado do registo civil nacional norueguês (Folkeregisteret). O próprio requerente é responsável por verificar se o nome está correto no pedido.
Se o nome não estiver correto, o requerente terá de enviar uma notificação de alteração de nome ao Folkeregisteret antes de fazer o pedido de passaporte. Poderá fazer uma notificação de alteração de nome online ou através de um formulário em papel enviado por correio para Skatteetaten. Mais informação e o formulário encontra-se nas páginas de Skatteetaten.