A ONU Mulheres e o Governo do Reino da Noruega, planeiam renovar os seus esforços em prol da implementação da agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança ao nivel nacional através do novo projecto denominado "Promovendo a participação e liderança das mulheres na paz, segurança e processos de recuperação em Moçambique".
A assinatura do novo acordo dar-se-á numa cerimónia agendada para o dia 7 de Junho de 2022, das 11:00 às 11:30, a ter lugar na Embaixada da Noruega.
Contexto
Moçambique encara, neste momento, crises nas áreas da paz e segurança incluindo instabilidade em Cabo-Delgado que afectam, de forma específica e diferenciada, a vida das mulheres e raparigas.
Como consequência, oocorreram deslocamentos internos de população, exacerbando assim vulnerabilidades pré-existentes tais como a violência baseada no género, entre outos que afectam vida de mulheres e raparigas sob estes conflitos.
Mulheres, homens, raparigas e rapazes são vítimas. No entanto, mulheres e raparigas são sistematicamente atacadas em situação de violência.
Tendo em conta este contexto, o projecto contribui para a implementação do Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (2018 - 2022), no quadro da materialização da Resolução 1325 do Conselho de Segurançã das Nações Unidas, e visa fortalecer os esforços para a paz, segurança e desenvolvimento com ênfase especial nos efeitos negativos dos conflitos que afectam disproporcionadamente mulheres e raparigas.
Objectivos
No geral, o projecto visa uma sociedade na qual as mulheres e raparigas contribuem activamente e exercem uma maior influência na construção da paz sustentável e igualdade, beneficiando também da prevenção de conflitos e desastres em Moçambique.
Em específico, o projecto divide-se nos seguintes objectivos:
- O empoderamento das mulheres e defensoras da igualdade do género, para que possam exercer uma maior influência nas tomadas de decisão referentes aos processos de política, paz e segurança, contribuindo para a resposta de crises e a criação de resiliência.
- A capacitação do Governo de Moçambique para a implementação de compromissos referentes ao programa Mulheres, Paz e Seguranca (MPS), tendo em conta os processos de monitoria e prestação de contas a nível nacional, regional e provincial.
- A facilitação de melhor coordenação para a implementação dos compromissos acima mencionados, e
- A facilitação para o acesso a rendimentos sustentáveis e oportunidades socioeconómicas para mulheres afectadas pelos conflitos.
Escopo Geográfico do Projecto
O projecto tem como foco geográfico as regiões centro e norte de Moçambique, mantendo-se engajado no que toca a advocacia e coordenacao aos níveis nacional e regional. Especificamente, o projecto conta com a implementação directa em quatro (4) províncias, nomeadamente: Cabo Delgado, Nampula, Sofala e Manica, cobrindo entre elas nove (9) distritos na totalidade.
Cerimónia para a Assinatura do Novo Acordo
A cerimónia contará com a presença de Estimado(a)s Representantes da ONU Mulheres Moçambique e do Governo do Reino da Noruega. Nesta, a decorrer no dia 7 de Junho de 2022, na Embaixada da Noruega, o(a)s Estimado(a)s Representantes irão assinar o novo acordo, como também partilhar mensagens importantes sobre o novo projecto.
Convidamos, por este meio, representantes das mídias para:
- Celebrar e reportar o avanço da agenda para Mulheres, Paz e Segurança em Moçambique.
- Interagir proximamente com o(a)s Representantes da ONU Mulheres Moçambique e do Governo do Reino da Noruega.
Registar e disseminar este evento importante utilizando de diveros meios multimédia, entre eles: TV, impressão e Rádio.
Sobre a ONU Mulheres
A ONU Mulheres é a única entidade das Nações Unidas dedicada interamente à igualdade do género e ao empoderamento da mulher. Como tal, a ONU Mulheres desempenha um papel especial na agenda global. A nossa habilidade de estebelecer parceirias e engajar diversos actores desde governos, sociedade civil, sectores privado e público, e mídias, destaca-nos como uma organização campiã para as mulheres e raparigas.
A ONU Mulheres promove a completa e igual representação e participação das mulheres em todos os níveis de processos da paz e segurança. Esta colaboração, portanto, inclui uma metodologia compreensiva e de enfoque transformador na perspectiva do género, contruida através da participação de mulheres nos processos da paz, segurança e recuperação cujo resultado contribui directamente para uma sociedade mais resiliente, pacífica e inclusiva pós-conflictos.
Sobre o Governo do Reino da Noruega
O Governo do Reino da Noruega está comprometido com a manutenção da paz, estabilidade e segurança em Moçambique, em particular com a agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança referente aos planos nacionais de ambos países.
Além da sua contribuição de aproximadamente 3,4 milhões de dólares americanos para acções de assistência humanitária directa para a região norte de Moçambique, a Noruega irá, em 2022, aumentar os seus esforços na região norte através de uma contribuição de aproximadamente 12 milhões de dólares americanos, com o objectivo principal de melhorar as condições de vida de populações afectadas pelos conflitos armados.