Se cidadãos noruegueses necessitarem de apoio consular em relação a um óbito ocorrido em Portugal, a Embaixada poderá apoiar os familiares com informação sobre assuntos práticos, incluindo contatos para agências funerárias locais, repatriação etc. O registo do óbito nos registos noruegueses terá sempre de passar pela Embaixada.
Para registar um falecimento ocorrido em Portugal junto das autoridades norueguesas, os familiares deverão entregar uma certidão de óbito original à Embaixada da Noruega em Lisboa. O certidão de óbito deve ser acompanhado por uma cópia do documento de identificação.
Para registar o falecimento de um cidadão estrangeiro residente na Noruega, ou de um cidadão estrangeiro que recebeu pensão/reforma da Noruega, a certidão de óbito original tem de ser legalizada com apostila.
A entidade emissora da apostila é a Procuradoria-Geral da República: https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
Em certos casos a Embaixada poderá assistir na obtenção da certidão de óbito e apostila. Neste caso os familiares terão de pagar o valor da taxa de apostila à Embaixada (10,20 EUR). Poderá entrar em contato com a Embaixada para mais informação.
Se o falecido era cidadão norueguês, não é necessário colocar apostila na certidão de óbito, é suficiente entregar a certidão de óbito original.
Além da certidão de óbito com apostila, deverão informar a Embaixada do número de identificação norueguês do falecido. O número de identificação norueguês tem 11 números e aparece por exemplo nas cartas da NAV, Skatteetaten etc. Pode chamar-se D-number ou personal number.
No caso de cidadãos noruegueses o passaporte original deverá ser entregue junto com a certidão de óbito.
Com o número de identificação e a certidão de óbito com apostila (sem apostila para cidadãos noruegueses), a Embaixada remete uma notificação de óbito para as autoridades competentes na Noruega.
A notificação oficial de óbito enviada pela Embaixada poderá demorar algum tempo a ser registado no Registo Civil norueguês e na NAV (Segurança Social norueguesa). Entretanto os familiares podem notificar a NAV do falecimento através do telefone +47 55 55 33 34 para supender o pagamento da pensão do/a falecido/a. Qualquer pagamento de pensão após a data de falecimento terá de ser devolvido posteriormente à NAV.
Resumindo
Cidadãos estrangeiros:
- certidão de óbito original com apostila
- cópia de documento de identificação
- Número de identificação norueguês (carta da NAV, Skatteetaten etc.)
Cidadãos noruegueses:
- certidão de óbito original
- passaporte ou cartão norueguês de identidade (Nasjonalt ID-kort) original
Para saber se tem direito a pensão de sobrevivente/viuvez e para fazer o pedido, deverá consultar Survivor’s pension - nav.no.
Para saber se tem direito a apoio ao funeral, deverá consultar Funeral grant - nav.no.
Se o/a falecido/a tinha conta bancária na Noruega, o banco será avisado quando o óbito for registado pelas autoridades norueguesas. Os familiares deverão entretanto entrar em contato com o banco para partilhar os seus contatos e informação sobre eventuais herdeiros e/ou cabeça de casal.