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Portugal e Noruega assinam o maior acordo de cooperação de sempre

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Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e Secretária do Estado Elsbeth Tronstad assinaram o memorando de entendimento para os EEA Grants. Foto: Kjersti Rønning, Embaixada da Noruega

No dia 22 de maio, Noruega e Portugal assinaram o novo acordo dos EEA Grants em Lisboa. Portugal beneficiará uma verba de 102,7 milhões de euros.

Uma parte substancial deste financiamento destina-se à promoção do crescimento azul e verde (do mar e do ambiente), mas também à sociedade civil, à igualdade de género e à cultura. O mecanismo financeiro oferece oportunidades significativas para empresas e instituições de investigação, bem com para autoridades locais, ONGs e o setor cultural.

Factos sobre o Fundo EEA Grants:

  • Nos termos do Acordo EEE, os países doadores fazem parte do mercado interno europeu.
  • O Acordo EEE estabelece o objectivo comum de trabalhar em conjunto para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar a cooperação entre os países europeus.
  • Estão disponíveis 2,8 mil milhões de euros no âmbito do regime de subvenções para o período de 2014-2021, a distribuir entre 15 países beneficiários.
  • Portugal receberá 102,7 milhões de euros deste total.
  • A Noruega fornece cerca de 98% deste financiamento; O restante é fornecido pela Islândia e Liechtenstein.

Para mais informação poderá consultar este PDF sobre os EEA Grants em Portugal.