Política de desenvolvimento e esforços humanitários
Em todo o mundo, 800 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza e 70 milhões foram forçadas a fugir das suas casas. Temos uma responsabilidade global de ajudar as pessoas necessitadas e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo e para um mundo mais justo.
O mundo fez grandes progressos em muitas áreas. O Objetivo de Desenvolvimento do Milénio de reduzir para metade o número de pessoas que vivem em extrema pobreza até 2015 foi alcançado. Nunca antes tantas pessoas tiveram tão boas condições de vida. E nunca antes tantos tiveram acesso à educação e aos serviços de saúde. No entanto, o fosso entre aqueles que vivem na prosperidade e aqueles que vivem na pobreza continua a aumentar, e cada vez mais pessoas precisam de proteção e ajuda humanitária. As alterações climáticas e as doenças infeciosas não estão contidas nas fronteiras nacionais e os desafios colocados pela migração estão a aumentar.
A política de desenvolvimento da Noruega baseia-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados por todos os estados-membros da ONU em 2015. Estes objetivos fornecem a estrutura global para os esforços de promoção do desenvolvimento sustentável, paz e justiça até 2030.
Cinco áreas são prioritárias na política de desenvolvimento da Noruega:
- Educação
- Saúde
- Alterações climáticas, o meio ambiente e os oceanos
- Desenvolvimento do setor privado, agricultura e energia renovável
- Ajuda humanitária
Direitos humanos, igualdade de género, alterações climáticas e meio ambiente, e combate à corrupção são questões transversais.
A ajuda humanitária e a assistência ao desenvolvimento a longo prazo devem ser coordenadas. Iremos melhorar as nossas oportunidades de sucesso se nos focarmos na prevenção e no alcance dos grupos mais vulneráveis. Ao fazer isso, também reduziremos a necessidade de ajuda humanitária no futuro.
A política de desenvolvimento abrange muito mais do que apenas ajuda. O comércio, os investimentos, a cooperação em áreas como desenvolvimento tecnológico, investigação e cultura, e os esforços para fortalecer a ordem jurídica internacional são igualmente importantes. É por isso que estas áreas também são parte essencial de nossa política.
Os nossos objetivos
A Noruega contribuirá para os esforços de:
- erradicar a pobreza extrema até 2030
- garantir a boa governação e o respeito pelos direitos humanos para todos até 2030
- promover a implementação baseada em direitos dos ODS
- salvar vidas, aliviar o sofrimento e proteger a dignidade humana em crises humanitárias
- promover o desenvolvimento sustentável e ajudar a tornar os países independentes de ajuda
Apoio ao desenvolvimento do setor privado
Nos próximos dez anos, mil milhões de jovens estarão à procura de emprego. O setor privado fornece nove em cada dez empregos nos países em desenvolvimento. É por isso que o apoio ao desenvolvimento do setor privado, por exemplo através do Norfund, é uma parte importante da cooperação para o desenvolvimento norueguês.
Educação para crianças deslocadas
59 milhões de crianças e 65 milhões de jovens não têm acesso à escola. Uma parte significativa do apoio da Noruega à educação é utilizada para dar instrução escolar às crianças e jovens que foram forçados a fugir das suas casas ou que vivem em áreas de conflito.
Os oceanos e lixo marinho
Cerca de 80-90% dos plásticos marinhos provêm de fontes terrestres. Em 2018, a Noruega criou um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a desenvolver sistemas de gestão de resíduos, aumentar os seus conhecimentos sobre lixo marinho e a realizar operações eficientes de limpeza.
Esforços atuais
A Noruega está:
- a promover uma coordenação mais estreita entre a ajuda humanitária e o desenvolvimento a longo prazo
- a utilizar a ajuda para desencadear investimentos privados e criar empregos
- a reforçar a ajuda humanitária e o desenvolvimento a longo prazo nas áreas afetadas pela fragilidade
- a ajudar a melhorar o respeito pelos direitos das mulheres e meninas
- a intensificar os esforços para promover a educação das meninas e a educação em situações de crise e conflito e melhorar a qualidade da educação
- a desempenhar um papel de liderança nos esforços para reduzir a mortalidade infantil e materna, e para impedir a propagação da sida, tuberculose, malária e outras doenças infeciosas
- a promover ativamente metas mais ambiciosas na redução global de emissões de gases com efeito de estufa
- a investir na energia renovável, com vista a reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa
- a fornecer cerca de 1% do PNB por ano para esforços de desenvolvimento e humanitários
a combater os fluxos financeiros ilícitos e a corrupção
A criação nacional de rendimento, a tributação e o combate aos fluxos financeiros ilícitos e à corrupção são muito mais importantes para o desenvolvimento do que a ajuda. Várias análises demostram que o impacto dos fluxos financeiros ilícitos e da corrupção pode ser superior a um trilião de dólares por ano. Em comparação, a ajuda global gira à volta de 140 biliões de dólares
Saúde materna e infantil
A Noruega reconhece a importância da educação para a saúde materna e infantil. As meninas que frequentam a escola e adquirem educação tendem a casar-se e a ter filhos mais tarde. A educação para mulheres e meninas é, portanto, crucial para melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade infantil.
Transferência de conhecimento
O conhecimento norueguês nos campos de gestão de recursos naturais e tributação é cada vez mais procurada pelos países em desenvolvimento, e estamos muito satisfeitos em partilhá-la. Fazemos isto através dos programas Fish for Development, Oil for Development e Tax for Development. Além disso, o programa Digitalização para o Desenvolvimento foi lançado em 2018.