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Clima e meio ambiente

As alterações climáticas e a degradação ambiental estão entre os maiores e os mais dramáticos desafios que o mundo enfrenta. Muitos países já notam as consequências das mudanças climáticas. Na Noruega, os efeitos notam-se especialmente no norte, nas áreas adjacentes.

Foto: Bjørnulf Remme/Norad

As condições climáticas extremas são agora mais comuns do que antigamente; a subida do nível de água do mar, as secas e as inundações estão a aumentar. A poluição atmosférica em si, leva 7 milhões de vidas anualmente. As alterações climáticas e a degradação ambiental levam à destruição dos nossos ecossistemas; algo que afeta o desenvolvimento, a saúde e a produção alimentar. As alterações climáticas fazem piorar as catástrofes humanitárias, potenciam os conflitos e tornam as áreas inabitáveis. É essencial que todos os países contribuam para a prevenção de mais danos climáticos. A prevenção poupa vidas e valores, reduzindo a necessidade de apoio humanitário quando uma catástrofe ocorre.

As florestas tropicais são um dos maiores depósitos de carbono a nível mundial. Dão sustento a milhões de pessoas e são o habitat de mais de metade das espécies vegetais e animais do mundo. A Noruega canaliza grandes fundos de ajuda ao esforço internacional para a redução de emissões por desflorestação e degradação florestal.

O Acordo de Paris entrou em vigor em novembro de 2016. Este é o primeiro acordo global que obriga todos os países a definirem objetivos climáticos mais ambiciosos e a reduzirem as emissões. A Noruega participou no primeiro grupo de países que ratificaram o acordo. O Acordo de Paris dá‑nos esperança que o mundo se una para travar as alterações climáticas perigosas.

A noruega deseja contribuir para

  • a redução das emissões de gases com efeito de estufa de forma a assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo dos 2˚C e de alcançar o objetivo de limitar o referido aumento até 1,5˚C
  • que os países vulneráveis estejam preparados de forma a se adaptarem à mudança climática
  • prevenir as consequências das catástrofes climáticas e naturais
  • evitar a desflorestação, diminuindo assim a emissão de gases com efeito de estufa
  • assegurar o futuro desenvolvimento económico e a segurança alimentar
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Projeto florestal REDD+

A Noruega, desde 2007, tem atribuído anualmente três mil milhões de coroas norueguesas (mil milhões = 109) através do orçamento anual de apoio ao esforço internacional para a redução de emissões por desflorestação e degradação florestal, o REDD+.

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Reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis

a Noruega faz parte do grupo de amigos da reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis. É importante a redução dos subsídios de forma a se obter uma ar mais puro e a libertar fundos públicos para iniciativas de desenvolvimento.

Esforços da noruega

  • no apoio ao Acordo de Paris, aos objetivos de sustentabilidade e à estrutura Sendai sobre a prevenção, todos negociados pelos estados membros da ONU
  • na redução das suas próprias emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2030
  • no financiamento monetário às iniciativas climáticas através do Fundo Verde para o Clima (GCF), do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), do banco Mundial e de diversos outros fundos e parceiros multilaterais
  • na promoção do empenho internacional para a saúde e para o clima
  • na promoção da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis
  • no apoio ao desenvolvimento urbano sustentável e energia renovável, proporcionando um desenvolvimento social sustentável e um crescimento económico
  • na contribuição para a gestão sustentável dos recursos marinhos.
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A energia renovável é decisiva

o setor energético é responsável por mais de 60% das emissões dos gases com efeito de estufa. Por isso, o acesso à energia renovável é decisivo para um desenvolvimento sustentável.

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Navio de pesquisa F/F «Dr. Fridtjof Nansen»

investigadores noruegueses revelaram que os fundos oceânicos do mundo contêm, no total, cerca de 5 biliões (bilião = 1012) de fragmentos de plástico. Os peixes que ingerem o plástico são alvo de intoxicação hepática e de problemas metabólicos.

Fundo Amazônia

Em 2008, a Noruega se comprometeu a contribuir com até US $ 1 bilhão até 2015 para o Fundo Amazônia no Brasil.

Os pagamentos ao Fundo Amazônia são baseados em resultados na redução das emissões de gases de efeito estufa por desmatamento na Amazônia. Portanto, esse dinheiro somente seria repassado se o Brasil pudesse mostrar que o desmatamento na Amazônia diminuiu.

O Brasil alcançou resultados impressionantes. De 2008 a 2017, o Brasil reduziu o desmatamento médio anual na Amazônia em quase 65% em comparação com 1996-2005.

Durante a COP de Paris em 2015, os governos do Brasil e da Noruega anunciaram que continuarão a luta contra o desmatamento no Brasil através da extensão de sua parceria até 2020. A meta acordada da redução do desmatamento e da degradação florestal foi mais ambiciosa, em linha com os objetivos declarados do Brasil.

Além da Noruega, o Fundo Amazônia recebe doações também da Alemanha e da Petrobrás.

O total doado até 2019 pelo Governo da Noruega é de aproximadamente R$ 3,1 bilhões. O último pagamento da Noruega para o Fundo Amazônia ocorreu em dezembro de 2018, com base nos números do desmatamento para o ano florestal de 2017.

O objetivo do Fundo Amazônia é reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O Fundo apoia mais de 100 projetos e entrou em cooperação com um grande número de instituições governamentais, universidades, organizações não-governamentais e grupos indígenas para gerenciar os projetos.

O Fundo já alcançou os seguintes resultados:

  • Contribuiu para financiar a conservação de 1 milhão de km2 da Amazônia. Isso equivale à área combinada da Alemanha, Noruega e Finlândia;

  • Fortaleceu os esforços do IBAMA contra a extração ilegal de madeira e apoiou 50 agências que previnem e combatem incêndios na Amazônia;

  • Apoiou a gestão sustentável de 96 territórios indígenas na Amazônia;

  • Ajudou a desenvolver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apoiou o registro de propriedades equivalentes à área combinada da Alemanha e Noruega;

  • Apoiou projetos relacionados à gestão ambiental municipal, planejamento do uso da terra, agricultura sustentável, aplicação da lei, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Para mais informações referentes ao Fundo Amazônia, acesse: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/

 

Programa Norueguês de Apoio aos Povos Indígenas

Há um amplo reconhecimento sobre a importância dos povos indígenas, seus territórios e costumes tradicionais para a preservação das florestas e para o equilíbrio climático. Para que esses atores possam contribuir para uma governança socioambiental de longo prazo, a Noruega busca, por meio do Programa de Apoio aos Povos Indígenas no Brasil:

  • Apoiar iniciativas relevantes voltadas para o desenvolvimento e gestão sustentável de terras indígenas;

  • Identificar e contribuir com iniciativas que promovem direitos das mulheres indígenas e igualdade de gênero – fundamentais para o desenvolvimento econômico, a distribuição justa, a paz e a democracia;

  • Contribuir para a promoção dos direitos dos povos indígenas, em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil;

  • Contribuir para o fortalecimento de comunidades e organizações indígenas por meio de apoio a programas de capacitação institucional.

O Programa Norueguês de Apoio aos Povos Indígenas atua no Brasil desde 1983, em estreita parceria com associações indígenas e as mais relevantes organizações indigenistas. Atividades também têm sido realizadas em parceria com o governo brasileiro, como por exemplo a Fundação Nacional do Índio e o Ministério das Relações Exteriores.