Declaração sobre o Fundo Amazônia/ Statement regarding the Amazon Fund

A redução dos níveis de desmatamento no Brasil e o desenvolvimento sustentável da Amazônia nos últimos quinze anos servem de inspiração para a Noruega e o mundo. Temos orgulho de poder contribuir para o sucesso do Brasil por meio do nosso apoio ao Fundo Amazônia.

O fundo Amazônia se tornou uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas e estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo. A estrutura do Fundo foi inteiramente desenvolvida pelo Brasil para apoiar a implementação das políticas de conservação e desenvolvimento florestal do Brasil. O fundo depende de um rigoroso monitoramento do desmatamento realizado por instituições científicas brasileiras, bem como de uma governança transparente e diversa, com a ampla participação da sociedade civil. Esses foram elementos essenciais na decisão da Noruega de apoiar o Fundo Amazônia e os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.

A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo.

O relatório do TCU sobre a auditoria do Fundo Amazônia em 2018 conclui que: "(...) de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído". O TCU também observou a boa prática do Fundo em fornecer acesso a dados e informações sobre os projetos apoiados no site do Fundo.

Estamos sempre abertos a discutir propostas que possam melhorar a eficiência e o impacto do Fundo, e esperamos receber informações sobre a avaliação do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente, incluindo quais métodos e padrões técnicos a análise utilizou.

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Statement regarding the Amazon Fund

The reduction of deforestation levels in Brazil and the Amazon`s sustainable development over the last fifteen years are an inspiration for Norway and the world. We are proud of being able to contribute to Brazil's success, through our support for the Amazon Fund.

The Amazon Fund has become one of the best global practices in financing the conservation and sustainable use of forests, and has inspired similar climate finance partnerships around the world. The structure of the Fund has been developed entirely by Brazil to support the implementation of Brazil’s forest conservation and development policies. The Fund relies on a rigorous monitoring of deforestation carried out by Brazilian scientific institutions and a transparent, multi-stakeholder governance, with broad civil society participation. These were essential elements in Norway’s decision to support the Amazon Fund and Brazil’s efforts to reduce deforestation.   

Norway is pleased with the robust governance structure of the Amazon Fund and the significant results that entities supported by the Fund have achieved over the last 10 years. We have not received any proposals from Brazilian authorities to change the governance structure or the criteria for allocation of resources from the Fund.

The report of the Brazilian Federal Court of Accounts (TCU) on the audit of the Amazon Fund in 2018 concludes that: “in general, the resources of the Amazon Fund are being used in an appropriate manner and contributing to the objectives for which it was established”. The TCU also noted the Fund’s good practice in providing access to data and information about the projects supported at the Fund’s website.

We are always open to discuss proposals that can improve the efficiency and impact of the Fund, and look forward to receive information about the Brazilian Ministry of Environment’s assessment of the Amazon Fund, including which methods and technical standards the assessment has applied.