Noruega pagará 600 milhões de coroas ao Brasil

A Noruega pagará 600 milhões de coroas norueguesas (valor aproximado de 250 milhões de reais) ao Brasil pela redução das emissões provindas da redução do desmatamento na Amazônia em 2017, baseado na cooperação de clima e florestas entre os dois países.

- Após dois anos de aumento no desmatamento, os esforços do Brasil em 2017 foram encorajadores: o desmatamento no ano passado caiu 12% comparado ao ano florestal de 2016 e está 64% abaixo da média de 10 anos estabelecida antes do Brasil iniciar os principais planos para redução do desmatamento em 2004, diz o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.

Elvestuen considera que o Brasil alcançou resultados muito positivos na Amazônia na última década.

Durante o período da cooperação, o Brasil poupou à atmosfera emissões de mais de 4,5 bilhões de toneladas de CO2, ou quase 100 vezes as emissões anuais da Noruega.

O pagamento deste ano da Noruega ao Brasil de 600 milhões de coroas refere-se à redução do desmatamento na Amazônia brasileira alcançada no ano florestal de 2017. Os recursos são desembolsados ao Fundo Amazônia, que financia projetos para reduzir ainda mais o desmatamento e melhorar as condições de vida da população da região Amazônica (veja o infográfico abaixo sobre como o dinheiro do Fundo Amazônia é utilizado). Além da Noruega, a Alemanha também contribui significativamente para o Fundo Amazônia.

- É encorajador o Brasil ter conseguido reduzir o desmatamento na Amazônia no ano passado, apesar da situação econômica difícil, avalia Elvestuen.

Tendências recentes do desmatamento são preocupantes

Ao mesmo tempo que o Brasil pode se orgulhar da redução do desmatamento em 2017, a taxa preliminar indica que o desmatamento aumentou em 2018. O Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE) publicou recentemente que a estimativa da taxa de desmatamento de 2018 corresponde a 7.900 km². Isso representa um aumento no desmatamento de 13,7 % de 2017 para 2018. Os números ainda são preliminares, mas o possível aumento gera preocupação tanto no Brasil quanto na Noruega.

Historicamente, o desmatamento na floresta Amazônica geralmente aumenta em anos de eleição e o Brasil realizou eleições para governadores, parlamentares e presidente em 2018.

As taxas só serão consolidadas no próximo ano quando servirão de base para o pagamento da Noruega em 2019, de acordo com as regras de cooperação entre os dois países baseadas em resultados alcançados.
- Estamos ansiosos para dialogar com o novo governo sobre os planos futuros do Brasil e nossa cooperação bilateral. Esperamos e acreditamos que o Brasil mais uma vez mostrará ao mundo que é possível reduzir o desmatamento e ao mesmo tempo aumentar a produtividade na agricultura brasileira de forma sustentável. É muito positivo que setores produtivos, especialmente o agronegócio, estejam contribuindo para os esforços contra o desmatamento na Amazônia.

O Brasil já mostrou que o crescimento da produção agrícola pode acontecer sem comprometer a floresta amazônica.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente do Brasil, há muitas razões por trás do aumento do desmatamento em 2017: o aumento da demanda por produtos agrícolas brasileiros, que estimula a abertura de novas áreas florestais, épocas de secas mais severas e prolongadas, que provocam um aumento significativo de incêndios florestais; bem como aumento do crime organizado e do desmatamento ilegal, muitas vezes associado a outras atividades criminosas, como tráfico de armas.

Noruega: orgulhosa parceira do Brasil

Ola Elvestuen afirma que a Noruega é um parceiro orgulhoso do Brasil e considera essa parceria um grande sucesso.

- Os resultados do Brasil na forma de redução do desmatamento no período de 2005-2014 são uma das maiores contribuições no combate às mudanças climáticas já realizadas. A Noruega continuará a apoiar o Fundo Amazônia, de acordo com as regras do Fundo e a Declaração Conjunta entre nossos países de cooperação até 2020, firmada na cúpula do clima em Paris em 2015. Estamos ansiosos para discutir o caminho daqui para frente com o novo governo brasileiro.

Infográfico 1

Como calcular os resultados do Brasil

O Brasil reporta a redução anual de emissões oriundas do desmatamento na Amazônia em relação a um "ano florestal". O período compreendido no ano florestal vai de 1º de agosto a 31 de julho do ano seguinte. A taxa de desmatamento estimada de um ano florestal é apresentada no final de cada ano letivo. As taxas são então analizadas antes de qualquer pagamento por parte da Noruega.

Primeiramente, a taxa é confirmada ou ajustada pelas autoridades brasileiras. O desmatamento para cada ano florestal é então comparado a um nível de referência para determinar o resultado alcançado. O nível de referência é calculado por uma média de 10 anos de desmatamento precedentes e essa média é atualizada a cada cinco anos. O desmatamento e os resultados obtidos são então verificados por um grupo de especialistas independentes durante o segundo semestre do ano seguinte. Somente após a finalização desse processo de controle é que o tamanho do pagamento norueguês é determinado.

Esta abordagem foi elaborada e determinada pelo Governo do Brasil como parte da criação do Fundo Amazônia em 2008.

Infográfico 2

Como o dinheiro é utilizado?

Há mais pessoas vivendo na Amazônia brasileira do que nos países nórdicos juntos.

• O Fundo Amazônia apoia a gestão e proteção de áreas protegidas de aproximadamente 1 milhão de km² de floresta. Isso corresponde à área da Noruega, Alemanha e Finlândia juntas.

• O Fundo apoia o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades. Registrar as propriedades privadas da Amazônia no CAR é um pré-requisito importante para poder monitorar quem está realmente por trás do desmatamento a nível local. Até agora, o Fundo contribuiu para o registro de propriedades correspondentes à área terrestre da Noruega e Alemanha juntas.

• Aproximadamente um quarto da floresta amazônica é formada por territórios indígenas. Nessas áreas, o desmatamento é geralmente muito baixo, cerca de um por cento. Apoiar a gestão sustentável de terras indígenas e garantir os direitos aos povos indígenas são medidas importantes reduzir o desmatamento, promover o desenvolvimento sustentável e mitigar mudanças climáticas. O Fundo Amazônia apoia 96 terras indígenas no Brasil, incluindo projetos que permitem aos povos indígenas explorar a floresta de maneira sustentável em um contexto de crescente pressão ou invazão daqueles que querem destruir a floresta tropical.

• Outros exemplos de projetos financiados pelo Fundo incluem prevenção e combate a incêndios florestais, gestão ambiental das autoridades locais, planejamento espacial a nível municipal e estadual, intensificação de agricultura sustentável, aplicação da legislação e apoio à fiscalização ambiental través do IBAMA, pesca sustentável em comunidades locais, geração de conhecimento e desenvolvimento tecnológico.

• Para administrar os mais de 100 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, o Fundo firmou acordos de cooperação com uma ampla gama de instituições governamentais, universidades e instituições de pesquisa, ONGs e organizações relacionadas ao povos indígenas.