Dubai, Cop 28 - A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11), durante o 15º aniversário do Fundo Amazônia na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28), uma contribuição de US$ 50 milhões pelos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.
“Uma redução de 50% no desmatamento na Amazônia em 2023 é resultado da capacidade demonstrável do presidente Lula de tomar medidas direcionadas. Isso é essencial para o Brasil – e para o mundo. O Fundo Amazônia é mais importante do que nunca para acabar o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e, portanto, é justo que a Noruega contribua com US$ 50 milhões para esse trabalho", disse o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre.
Para o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, há um grande simbolismo em anunciar uma retomada das contribuições para o Fundo Amazônia na COP 28. “O presidente Lula está mostrando que políticas fortes e determinadas estão dando resultados. É uma grande honra comemorar hoje os 15 anos do Fundo Amazônia junto com a ministra Marina Silva”, afirmou Bjelland Eriksen, durante o evento.
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008. A ideia era permitir o recebimento de contribuições internacionais para apoiar os esforços significativos do Brasil para conter o desmatamento. Ao mesmo tempo, a Noruega lançou a Iniciativa Internacional para o Clima e as Florestas (NICFI), marcando o início da cooperação bilateral sobre clima e florestas entre os dois países.
“A Noruega foi pioneira e principal doadora do Fundo Amazônia nestes 15 anos de parceria. O anúncio feito pelo ministro Andreas Bjelland Eriksen é um reconhecimento por resultados como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro de 2023. O Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, e o apoio da Noruega e de outros países parceiros é fundamental. Nosso objetivo é criar um novo ciclo de prosperidade que mantenha a floresta em pé e respeite as populações indígenas e os povos tradicionais” celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva.
O NICFI é uma contribuição internacional da Noruega para mitigar as mudanças climáticas e preservar a biodiversidade, protegendo as florestas tropicais. Em 2008, expandiu seu escopo para outros países e já desembolsou US$ 5 bilhões para ajudar a preservar as florestas tropicais do mundo e melhorar os meios de subsistência da população local.
Aumento da base de doadores
O governo Lula anunciou uma meta clara e ambiciosa para zerar com o desmatamento até 2030. O presidente Lula também ressaltou que o apoio internacional por meio do Fundo Amazônia pode desempenhar um papel importante no apoio ao governo na implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O Fundo Amazônia permite à comunidade internacional uma grande oportunidade de contribuir. Desde janeiro deste ano, Reino Unido, EUA, UE, Suíça, Dinamarca e Alemanha se comprometeram com o Fundo Amazônia.
Parar o desmatamento no Brasil nesta década exigirá ambição, ação e cooperação sem precedentes. O Fundo Amazônia é mais importante do que nunca – tanto para deter o desmatamento quanto para contribuir para meios de subsistência sustentáveis em regiões florestais.
“O sucesso do Brasil é extremamente importante para a região, mas também para o mundo. Com fortes esforços para reduzir o desmatamento e metas ambiciosas para reduzir as emissões climáticas, o Brasil atua como líder global e impulsionador dessa agenda”, complementou o ministro Bjelland Eriksen.
Exemplo internacional
Nos últimos 15 anos, o Fundo Amazônia contribuiu significativamente para algumas das políticas mais bem-sucedidas do Brasil para combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
São exemplos o apoio a atividades produtivas sustentáveis com comunidades locais e tradicionais; o aumento da arrecadação com produtos sustentáveis; aplicação da lei; prevenção de incêndios; planos de ação estaduais; cadastro ambiental de terras privadas; e apoio a territórios indígenas e unidades de conservação. Mais de 100 mil dólares foram investidos em atividades ligadas à produção sustentável até agora, beneficiando mais de 200 mil pessoas.
O Fundo Amazônia também tem sido um importante exemplo internacional. Influenciou o quadro climático global e inspirou a criação de fundos climáticos nacionais semelhantes. A própria construção do Fundo é um símbolo do protagonismo que o Brasil tem na agenda climática.
O Fundo é também um projeto-piloto e um modelo em que as partes interessadas estão envolvidas na definição de suas prioridades. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), por exemplo, é formado por autoridades federais e estaduais, por organizações indígenas e ambientais, por instituições científicas e pelo setor privado.
Impulso global para a proteção das florestas tropicais
O mundo está atualmente testemunhando uma liderança política sem precedentes para proteger as florestas. O Brasil, por sua vez, reduziu o desmatamento pela metade durante os primeiros 11 meses de governo do presidente Lula.
A Indonésia tem agora o menor desmatamento em 20 anos, uma queda de 90% sob a liderança do presidente Jokowi. Durante a COP28, a Noruega também anunciou uma nova contribuição de 100 milhões de dólares pelo reconhecimento dos resultados impressionantes da Indonésia. Além disso, apoiará as ações da Indonésia para alcançar um setor de terras carbono positivo até 2030.
A Colômbia foi outro país que alcançou resultados impressionantes, com o menor desmatamento em uma década. O presidente Petro colocou a proteção das florestas no centro dos seus esforços para promover uma paz duradoura. Juntamente com o Reino Unido e a Alemanha, a Noruega anunciou um novo apoio à Colômbia, no valor de 34 milhões de dólares.
Sobre o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008 para permitir o recebimento de contribuições internacionais para os esforços do Brasil para combater o desmatamento. O fundo é um mecanismo baseado em resultados, onde os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento, e os recursos são gastos em iniciativas que mitigarão ainda mais o desmatamento e contribuirão para o desenvolvimento sustentável da região.
Durante o governo anterior, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em cerca de 80%. Entre 2009 e 2018, a Noruega pagou no total cerca de R$3 bilhões pela redução do desmatamento.
Os recursos do Fundo Amazônia para novos projetos foram congelados de setembro de 2019 a dezembro de 2022, após decisão do governo anterior de extinguir COFA e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA)
Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula assinou um decreto restabelecendo a estrutura de governança do Fundo, permitindo a ampla representação da sociedade civil e de outras partes interessadas no comitê gestor do COFA. O Fundo Amazônia foi novamente reativado.
Exemplos de impacto do Fundo Amazônia ao longo de 15 anos
75 milhões de hectares de florestas geridas diretamente
74 milhões de hectares de áreas protegidas com gestão ambiental reforçada
1,1 milhão de imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural
1,800 missões de fiscalização ambiental realizadas
653 instituições apoiadas diretamente e por meio de parceiros
241 mil pessoas beneficiadas por atividades produtivas sustentáveis
196 áreas protegidas apoiadas
101 terras indígenas na Amazônia apoiadas
61 mil indígenas diretamente beneficiados
Saiba mais: Monitoramento e Avaliação (fundoamazonia.gov.br)
Informações à imprensa
Danyelle Simões
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